Lula recria Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que havia sido extinta durante o governo de Jair Bolsonaro. O decreto de recriação do colegiado foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (04/07), atendendo a uma promessa de campanha e a demandas constantes de familiares de vítimas da ditadura militar (1964-1985).

A Comissão, criada originalmente em 1995 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, tem como missão investigar e reconhecer oficialmente as circunstâncias das mortes e desaparecimentos políticos ocorridos durante o período autoritário. Sua extinção em 2021 foi controversa e motivou ampla crítica de organizações de direitos humanos e de familiares das vítimas.

O novo decreto presidencial também destituiu quatro membros indicados durante o governo Bolsonaro e nomeou novos representantes, incluindo a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga para a presidência do colegiado. Além disso, foram designados representantes da Sociedade Civil, Ministério da Defesa e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos é reconhecida por seu trabalho na busca pela verdade e justiça, incluindo a localização de restos mortais de desaparecidos e a emissão de atestados de óbito corrigidos para as famílias das vítimas. Seu retorno é visto como um passo significativo na reparação histórica e no fortalecimento da democracia no Brasil.

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