Governo divulga lista de marcas e lotes de café impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou na sexta-feira (28) uma lista de 14 marcas de café torrado desclassificadas por conterem impurezas e matérias estranhas, como paus, cascas, areia e pedras, acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.

Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis, conforme previsto pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007. Esse artigo prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

O alerta faz parte da Operação Valoriza, que realizou ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, coletando 168 amostras de café. Confira:

O Mapa orienta os consumidores que tenham adquirido esses produtos a deixarem de consumi-los e solicitarem sua substituição conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que informem o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido pelo canal oficial Fala.BR.

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reafirma seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades na indústria de café, garantindo a integridade e a confiança dos consumidores.