Anatel ameaçou bloquear Amazon e Mercado Livre por venda de celulares piratas

Nesta sexta (21), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assinou uma portaria que proíbe todos os comércios eletrônicos de venderem celulares irregulares no Brasil. Dentre os grandes varejistas, as que mais têm aparelhos nessas condições são Amazon e Mercado Livre, segundo levantamento da própria agência. Sites como  Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee também estão entre os alvos da proibição.

Segundo a portaria, as empresas têm 15 dias para se adequarem antes de começarem a receber multas. A medida também serve para as TV Boxes.

Passados os 15 dias para adequação, as empresas recebem uma multa de R$ 200 mil, com sanções graduais:

• Após 10 dias, recebe multa diária de R$ 1 milhão e exigência de retirada de todos anúncios de aparelhos do site;
• Após 21 dias, recebe multa diária de R$ 6 milhões e exigência da remoção do site de todos anúncios de aparelhos de telecomunicação;
• Após 25 dias, o site é retirado do ar.

Por: Ágatha Araújo

Foto: divulgação/Mercado Livre