População brasileira ocupada passou dos 100 milhões no ano de 2023

No ano de 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas. Este contingente representa um acréscimo de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% frente à população de 2012 (89,7 milhões). Em relação a 2022, o total da população em idade de trabalhar expandiu 0,9%, e foi estimada em 174,8 milhões de pessoas em 2023, ano em que o nível da ocupação ficou estimado em 57,6%..

Os dados aparecem na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de trabalhadores com carteira assinada no setor privado teve crescimento de 2012 (39,2%) a 2014 (40,2%); porém, a partir de 2015, começou a cair. Em 2023, voltou a subir, alcançando 37,4% da população ocupada – ante 36,3% em 2022. O número desses trabalhadores em 2023 (37,7 milhões) foi o maior da série.

Os trabalhadores sem carteira assinada no setor privado representaram 13,3% em 2023, redução de 0,3 ponto percentual em um ano. Apesar da queda, a estimativa continua entre as maiores da série histórica. Os trabalhadores no setor público (incluindo servidores estatutários e militares) mantiveram sua participação em cerca de 12% em 2023, correspondendo a 12,2 milhões de trabalhadores, sem grandes variações ao longo do período.

Os trabalhadores domésticos mantiveram-se estáveis, representando 6% dos ocupados, o mesmo percentual de 2022. Já entre os empregadores, houve interrupção do movimento de expansão observado até 2018 (4,8%), com quedas para 4,6% em 2019, 4,4% em 2022 e 4,3% em 2023.

Sindicalizados

Em 2023, dentre os 100,7 milhões de pessoas ocupadas, 8,4% eram sindicalizadas, indicando uma redução em comparação com 2022 (9,2%). Esse declínio tem sido observado desde 2012. As regiões Nordeste (9,5%) e Sul (9,4%) apresentaram os índices mais altos, enquanto Norte (6,9%) e Centro-Oeste (7,3%) registraram os menores índices.

De 2012 a 2021 e novamente em 2023, a taxa de sindicalização entre homens foi ligeiramente superior à das mulheres, com 8,5% para homens e 8,2% para mulheres em 2023.

Em 2023, o setor de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura viu a taxa de sindicalização cair para 15%, influenciada principalmente pelos sindicatos de trabalhadores rurais de agricultura familiar, principalmente nas regiões Nordeste e Sul. Setores como Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais também decaíram, registrando 14,4% em 2023, assim como Indústria geral; Transporte, armazenagem e correio; e Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

Os empregados com carteira assinada no setor privado (10,1%), trabalhadores familiares auxiliares (10,4%) e empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) (18,3%) apresentaram as maiores taxas de sindicalização em 2023. O setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2%) tiveram as menores coberturas sindicais.

De 2022 para 2023, a taxa de sindicalização entre os empregados com carteira assinada no setor privado caiu de 11% para 10,1%, e entre os empregados no setor público, de 19,9% para 18,3%. Esses grupos têm historicamente altas taxas de filiação, mas têm enfrentado reduções nos últimos anos, refletindo uma tendência geral de queda na sindicalização em todos os setores de ocupação.

“Percebe-se, então, que a expansão da população ocupada nos últimos anos não se converteu em aumento da cobertura sindical no país. Esse resultado pode estar relacionado a diversos elementos, como a forma de inserção do trabalhador na ocupação, as modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Lei 13.467, de 13.07.2017, conhecida como reforma trabalhista, e o uso crescente de contratos temporários no setor público etc”, diz o IBGE.

CNPJ

Após um crescimento significativo de 2019 a 2022 (6,3%), o número de empregadores e trabalhadores por conta própria permaneceu praticamente estável em 2023, totalizando aproximadamente 29,9 milhões de pessoas. Destas, 9,9 milhões (33%) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), indicando uma redução em relação a 2022.

A maioria dessas pessoas era composta por homens, representando 64,6%. No entanto, embora houvesse predominância masculina entre empregadores e trabalhadores por conta própria, a proporção de pessoas com registro no CNPJ era ligeiramente maior entre as mulheres (34,5%) do que entre os homens (32,3%). Houve uma queda no registro para ambos os sexos de 2022 para 2023, com reduções de 1,7 ponto percentual para mulheres e 0,9 ponto percentual para homens.

Os empregadores e trabalhadores por conta própria estavam concentrados principalmente nas atividades de comércio (21,3%) e serviços (43,8%). Esses setores também apresentaram as maiores taxas de registro no CNPJ, com 46,8% e 38,1%, respectivamente.