STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na terça-feira (11),beneficiando os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal.
As provas foram anuladas por serem baseadas nos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram as provas ilegais. O colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira, que também reconheceu que as provas são nulas.
“Na esteira do entendimento proferido pelo Supremo, o reconhecimento da nulidade no material probatório em análise deve ser tido por absoluto“, afirmou a ministra.
Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou as provas obtidas por meio do sistema operacional da Odebrecht. A decisão teve reflexo em todos os processos da Lava Jato. Além de terem sido analisadas pelo ex-juiz Sergio Moro, considerado parcial nos julgamentos de processos da operação, Toffoli compreendeu que as provas não passaram por acordo de cooperação internacional.
Créditos da imagem: Divulgação
Escrito por: Rafael Ajooz
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