‘Criança Não É Mãe!’: manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto legal a homicídio

Nesta quinta-feira (15), após a aprovação simbólica do projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto de um feto de 22 semanas a homicídio, mesmo em casos de estupro, manifestantes foram às ruas para protestar contra medida, cuja autoria é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Cidades como Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo foram os cenários que deram lugar aos gritos de indignação de centenas de manifestantes, que seguravam cartazes com o escrito “Criança não é mãe!”.

No Rio, o protesto aconteceu por volta das 18h, no bairro da Cinelândia. Em São Paulo, a manifestação foi realizada na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira” [Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados].

Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida em casos em que a gestação decorre de uma violação sexual ou coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Nesses casos, não existe tempo máximo para ser realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

Para as manifestantes, a aprovação da proposta vai afetar principalmente as crianças, cujos casos de abuso sexual e gestações demoram a ser identificados, resultando em busca tardia aos serviços de aborto legal. De acordo com dados do Fórum de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022. Desse total, 61,4% eram crianças com até 13 anos de idade.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil