Após má repercussão, autor de PL que equipara aborto legal a homicídio sugere aumento de pena para estupro

Nesta quarta (12), foi aprovada com caráter de urgência uma proposta que equipara o aborto ao homicídio, mesmo em casos de estupro. Arthur Lira, presidente da Câmara, aprovou, de forma simbólica, ou seja, sem a votação dos parlamentares, o projeto de lei de Sóstenes Cavalcante, deputado do PL.

Após críticas e má repercussão pública, Sóstenes disse, nesta quinta-feira (13), que irá incluir no texto o aumento de 20 anos à pena para o crime de estupro. A declaração ocorreu após críticos apontarem que a punição a vítimas de estupro seria maior do que a dos agressores.

A proposta de Sóstenes viola o código penal, que atualmente não pune o aborto ou prevê restrição de tempo para o procedimento em casos de estupro, risco de vida da mãe ou se o feto for anencefálico – condição na qual o bebê nasce com o cérebro subdesenvolvido e sem a calota craniana.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi uma das primeiras a se pronunciar sobre o projeto, reforçando que, em 2022, o Brasil registrou 75 mil casos de estupro – o maior da série histórica. Seis em cada 10 vítimas eram crianças de até 13 anos e em 64% dos casos, os autores eram familiares das vítimas.

Após as críticas chegarem ao Congresso, Arthur Lira (PP-AL) disse que está em busca de uma deputada do Centrão para ser relatora do projeto na Casa. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que o texto será avaliado com cautela, caso chegue ao plenário, reforçando que reconhece “uma diferença natural entre aborto e homicídio”.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados