ANP indica que greve de servidores pode afetar setor de combustíveis

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, indicou aos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Rui Costa (Casa Civil) de que as greves de servidores da agência poderão afetar operações, como por exemplo, a importação de combustíveis e a fiscalização de postos de gasolina.

O documento encaminhado aos ministros foi lido na reunião da diretoria na tarde da quinta-feira (13). Na redação, o diretor se mostrou preocupado com “possíveis efeitos da Operação Valoriza Regulação”, deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras Federais (Sinagências), nas atividades da ANP.

“Entre as atividades potencialmente impactadas pela mobilização dos servidores estão as de distribuição de participações governamentais, que somam cerca de R$ 8 bilhões repassados por mês à União, estados e municípios”, escreveu Saboia no documento.

Ainda há possíveis impactos nas operações de autorização para importação de combustíveis, de fiscalização de postos de revendedores de combustíveis e de aprovação de licenças para operação de plataformas e refinarias.

“Essa mobilização dos servidores encontra a ANP em uma situação já crítica por conta de grave limitação de seu quadro de pessoal e dos seguidos cortes orçamentários que impedem, por exemplo, o desenvolvimento de sistemas capazes de automatizar atividades ou a contratação de apoio adicional por prestadores de serviço”, prosseguiu.

Saboia argumenta que programas essenciais para a sociedade, como de monitoramento da qualidade e dos preços dos combustíveis, vêm sendo continuamente reduzidos, uma vez esgotadas as outras opções de redução de gastos. Ele diz que, desde a criação, em 1998, a ANP vem recebendo variadas novas atribuições legais e a agência também vem se preparando para enfrentar os obstáculos da transição energética.

Créditos da imagem: Divulgação

Escrito por: Rafael Ajooz