Presidente da Anatel garante que anonimato em redes sociais ataca a Constituição

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o anonimato nas redes sociais viola a Constituição brasileira e criticou o atual ambiente digital, descrevendo-o como uma “completa barbárie”. Ele ressaltou que as redes sociais devem ser responsáveis pelos conteúdos que publicam, equiparando-as a empresas de comunicação tradicional.

“Hoje, redes têm características de empresas de comunicação social tradicional pela Constituição. Como empresas, têm responsabilidade pelos conteúdos que ‘colocam no ar’ nas redes”, explicou. “Anonimato não é exceção, é regra”, criticou.

Baigorri argumentou que a discussão não se trata de censura, mas sim de responsabilidade, destacando que o anonimato vai contra a Constituição. Ele expressou preocupação com a falta de responsabilidade das empresas de redes sociais, que permitem ambientes tóxicos e discursos violentos.

“Constituição prevê livre manifestação de pensamento. Quanto a isso, não há dúvida, é cláusula pétrea. Mas mesmo dispositivo que prevê liberdade prevê que é vedado o anonimato. O estado de coisas nas redes atenta contra a Constituição”, analisou.
Por Carlos Palermo
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