Rodrigo Cunha diz que vai retirar ‘taxa das blusinhas’ de texto no Senado

O relator do Projeto de Lei que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover) no Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou na tarde desta terça-feira (4) que retirará do texto o trecho que envolve a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Conhecida como “taxa das blusinhas,” essa cobrança foi adicionada pela Câmara como um “jabuti” – termo usado para adendos que têm pouca ligação com o projeto original – e aprovada na semana passada. O projeto “Mover” está previsto para ser votado nesta terça no Senado.

A “taxa das blusinhas” foi introduzida como resposta ao projeto “Remessa Conforme” de 2023, que permitia produtos de até US$50 serem isentos do imposto de importação, pagando apenas 17% de ICMS. A medida visava controlar o aumento das compras em sites internacionais, especialmente chineses, mas gerou revolta entre varejistas brasileiros, que alegam concorrência desleal.