Senado aprova reajustes salariais para PF, PRF e Polícia Penal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto que reajusta os salários das carreiras da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal. O texto, que segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), baseia-se em acordos firmados pelo governo federal com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano.

De acordo com o projeto, os reajustes serão concedidos de forma gradual, em três parcelas, com a primeira prevista para agosto de 2024, seguida por maio de 2025 e 2026. O topo da carreira na PF, incluindo delegados e peritos criminais, terá um aumento significativo, saindo dos atuais R$ 33.721 para R$ 41.350. Na PRF, o topo das categorias especiais atingirá R$ 23 mil em 2026.

Os servidores da Polícia Penal Federal, que atuam nas unidades prisionais, terão um aumento médio de cerca de 60%, com o salário da principal categoria alcançando R$ 20 mil.

O impacto orçamentário das medidas, segundo cálculos do governo, será considerável, com valores previstos para os próximos anos. Além dos reajustes, o projeto também reestrutura o quadro de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e cria uma gratificação para servidores da Defesa Civil que atuem em atividades consideradas “críticas finalísticas”.

Impacto Orçamentário das Medidas:

– Funai:
– R$ 38.799.371 (2024)
– R$ 57.368.713 (2025)
– R$ 75.938.057 (2026)
– ANM (Agência Nacional de Mineração):
– R$ 33.629.302 (2024)
– R$ 56.751.175 (2025)
– R$ 79.489.379 (2026)
– Polícia Federal:
– R$ 96.867.072 (2024)
– R$ 453.234.356 (2025)
– R$ 1.240.059.484 (2026)
– Polícia Rodoviária Federal:
– R$ 67.083.269 (2024)
– R$ 318.086.498 (2025)
– R$ 937.874.143 (2026)
– Polícia Penal Federal:
– R$ 12.986.134 (2024)
– R$ 45.367.647 (2025)
– R$ 70.208.465 (2026)
– GPDEC (Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil):
– R$ 5.986.397 (por ano)

Foto: Divulgação PF