Moraes se despede do TSE e afirma que Judiciário não se ‘acovarda’ diante de populistas e extremistas

Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, declarou nesta quarta-feira (29) que as instituições brasileiras resistiram ao “novo populismo digital extremista” que tenta “minar as bases da democracia”. Moraes enfatizou que o Brasil e sua população “saíram vencedores” por confiarem no processo eleitoral.

Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia homenageou Moraes pelo seu período à frente do TSE. Cármen Lúcia, atual vice-presidente, assumirá o comando da Corte na próxima segunda-feira (3).

Em seu discurso de despedida, Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais, destacando que a desinformação e as notícias falsas são amplificadas pela inteligência artificial. Ele ressaltou que as resoluções aprovadas pelo TSE em fevereiro para as eleições deste ano estão entre as mais avançadas no combate às fake news e notícias fraudulentas.

O ministro, que integra o TSE desde 2020 e assumiu a presidência em agosto de 2022, conduziu a eleição presidencial vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A eleição de 2022 foi marcada por uma intensa disseminação de desinformação e discursos que colocavam em dúvida a segurança do processo eleitoral. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) frequentemente incitava seus apoiadores contra o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes destacou que a reação ao “populismo digital extremista” no Brasil foi possível graças à atuação conjunta do TSE, dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, do Ministério Público Eleitoral e da OAB. Ele sublinhou que a confiança do eleitorado nas urnas foi demonstrada pelo comparecimento recorde no segundo turno das eleições.

“O Brasil saiu vencedor, a população brasileira saiu vencedora, a população brasileira que acreditou nas urnas. O comparecimento maciço nas eleições, especialmente no segundo turno, demonstrou que, apesar dos ataques e do bombardeio de desinformação, o eleitorado confiou na Justiça Eleitoral”, declarou Moraes.

Ele afirmou que o maior legado do TSE, sob cada presidência, é o fortalecimento e a garantia de permanência da democracia. Moraes também destacou o combate do TSE contra fraudes nas cotas de gênero nas eleições, que ele considerou uma das marcas de sua gestão.

Moraes se despediu da presidência do TSE reforçando a importância de uma Justiça Eleitoral forte e comprometida com a democracia, deixando um legado de resistência contra a desinformação e o populismo extremista.

Foto: Agência Brasil