Após ataques de 8 de janeiro, Senado Federal duplica quadro de policiais legislativos

Após a tentativa de golpe e invasão da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, o Senado duplicou o quadro de policiais legislativos. De lá para o final de abril de 2024, foram mais de 101 novos agentes que se somaram aos 117, representando um aumento de 86,3%. Por outro lado, a tropa de seguranças que integram a Câmara dos Deputados caiu de 272 policias legislativos em janeiro de 2023 para 265 em abril de 2024. O Senado Federal nega a conexão entre o 8 de janeiro e o aumento dos servidores para o setor.

Ao portal de notícias SBT News, o Senado Federal informou que as nomeações não possuem vínculo com a invasão aos Três Poderes e indicou a “perspectiva de aposentadorias” como uma das justificativas pelo aumento na corporação. Entretanto, de 2024 a 2025, apenas 17 policias legislativos devem confirmar a ida para a inatividade no serviço público.

A escalada de nomeações começou a acontecer a partir de maio de 2023, quando havia 117 policiais. A partir dessa data, o número passou para 171 em junho daquele ano, 215 em março de 2024, e 218 um mês depois. O custo com salários e benefícios aumentou em 47%, alcançando R$ 6,8 milhões por mês. O SBT News levantou estes dados a partir de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Por meio do site da transparência do Congresso Nacional, é possível perceber que 515 registros de admissões (efetivo ativo) são observados no período de abril de 2022 até o mesmo mês de 2024, no Senado. Dentre esses, 116 são policiais legislativos federais — percentual de 22% em relação a todas as nomeações da Casa no período.

No Judiciário, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança foi tímida. Em abril de 2022, 61 agentes (policias judiciários) faziam a segurança da instituição, com um custo de R$ 987,1 mil. No mesmo período do ano seguinte, em abril de 2023, eram 67, o mesmo número presente atualmente, totalizando R$ 1,2 milhão em salários e benefícios.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também acompanharam essa baixa oscilação. Até 2020, 34 policiais lotados na Corte realizavam a segurança no tribunal eleitoral. A partir de 2021, o número caiu para 32. No STJ, eram 130 em 2022 contra 115 em 2024, segundo o último registro atualizado.

Créditos da imagem: Divulgação

Por: Rafael Ajooz