Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (23) que considera vetar a taxação federal de remessas internacionais de até US$ 50. A cobrança do imposto de importação para esses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cuja votação na Câmara dos Deputados, prevista para quarta-feira (22), foi adiada.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar“, afirmou Lula durante uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

Ele se mostrou disposto a discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Lula destacou que a maioria das compras internacionais de baixo valor são feitas por mulheres e jovens.

“Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras”, comentou o presidente.

Atualmente, compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas apenas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uma alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide apenas para remessas acima de US$ 50. Empresas como Amazon, Shein e Shopee já aderiram ao programa Remessa Conforme, que facilita essas compras.

A inclusão da taxação no projeto Mover foi defendida pelo relator, deputado Átila Lira, que expressou preocupação com a indústria nacional e o desequilíbrio na concorrência com produtos fabricados no Brasil. A isenção também é questionada por entidades ligadas ao varejo.

Lula argumentou que deve haver um tratamento equilibrado na cobrança de impostos. Ele destacou que pessoas em viagens ao exterior têm isenção de até US$ 500 no Free Shop, além de uma isenção adicional de US$ 1.000.

“E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, questionou o presidente.

Lula também relatou uma conversa com o vice-presidente Geraldo Alckmin:

“Falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não ajudar uns prejudicando outros, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, concluiu.

Foto: Agência Brasil