Governo Lula firma acordo com plataformas digitais para combater fake news sobre o Rio Grande do Sul

A divulgação de fake news é motivo de preocupação do governo federal desde o início da tragédia no Rio Grande do Sul. Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), encaminhou um ofício ao Ministério da Justiça no último dia 7, listando perfis que supostamente divulgaram conteúdo falso sobre o trabalho de amparo aos atingidos pelas enchentes no estado. A Polícia Federal, subordinada à pasta liderada por Ricardo Lewandowski, abriu um processo para apurar o caso.

O texto assinado pelas big techs e a AGU determina que as empresas, dentro das suas capacidades técnicas e institucionais, tomem medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática. As empresas de tecnologia poderão disponibilizar mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. Ações próprias de verificação de informações ou parcerias com essa finalidade também podem ser instauradas.

“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias, quando assinou o documento, em Brasília.

O texto foi idealizado junto a Secom e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e tendo validade de 90 dias.