Receita Federal: arrecadação do país cresce 8,26% e alcança R$ 228,87 bilhões em abril

A arrecadação federal de impostos e outras receitas atingiu R$ 228,87 bilhões em abril, conforme dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. Esse valor representa um aumento real de 8,26%, descontando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. Esse é o maior valor registrado para o mês de abril desde o início da série histórica em 1995, além de ser o melhor desempenho para o período de janeiro a abril de 2024, acumulando R$ 886,64 bilhões, um acréscimo real de 8,33%.

Os detalhes da arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. As receitas administradas pelo órgão totalizaram R$ 213,30 bilhões em abril, um aumento real de 9,08%.

Impacto da Tributação de Fundos Exclusivos e Combustíveis

Em abril, a arrecadação foi impulsionada por um recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital, referente à tributação de fundos exclusivos. Esta arrecadação não havia ocorrido no mesmo mês de 2023. A lei que altera o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos fechados e rendas obtidas no exterior foi sancionada em dezembro do ano passado.

Mesmo com essa receita extra, a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital teve uma queda de 3,62% em relação a abril de 2023, totalizando R$ 8,41 bilhões. Esse resultado foi influenciado pelas quedas nominais de 4,45% na arrecadação de aplicações de renda fixa e de 6,79% nos fundos de renda fixa. Por outro lado, no acumulado do ano, o IRRF sobre rendimentos de capital apresentou um crescimento real de 29,24%, arrecadando R$ 44,43 bilhões.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis também ajudou a evitar uma perda de arrecadação. Em abril de 2023, a desoneração desses tributos havia resultado em uma perda de R$ 3 bilhões.

Outros Destaques da Arrecadação

O PIS/Pasep e a Cofins registraram uma arrecadação conjunta de R$ 44,30 bilhões em abril, um crescimento real de 23,38%. Esse desempenho foi impulsionado pelo fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições, incluindo a exclusão do ICMS da base de cálculo e uma redução de 14% nas compensações. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilhões, um aumento real de 19,77%.

A Receita Previdenciária teve um aumento real de 6,15% em abril, chegando a R$ 52,79 bilhões, devido ao crescimento real de 5,11% da massa salarial. No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação previdenciária foi de R$ 211,33 bilhões, um crescimento real de 6,73%.

O Imposto de Importação e o IPI-Vinculado à Importação tiveram uma arrecadação conjunta de R$ 8,07 bilhões em abril, um crescimento real de 27,46%, refletindo aumentos no valor em dólar das importações e nas alíquotas médias desses impostos. No acumulado do ano, a arrecadação desses impostos foi de R$ 29,44 bilhões, um aumento real de 11,71%.

Indicadores Macroeconômicos

Os indicadores macroeconômicos que explicam o desempenho da arrecadação incluem uma queda nas vendas de bens e serviços em março, mas uma alta acumulada entre dezembro de 2023 e março de 2024. A produção industrial caiu 3,61% em março, mas subiu 0,5% no quadrimestre. O valor em dólar das importações teve alta de 14,02% em março e 1,15% no quadrimestre. A massa salarial cresceu 9,24% em março e 10,11% no quadrimestre.

Esses fatores combinados contribuíram para o robusto desempenho da arrecadação federal em abril, refletindo a recuperação econômica e mudanças na legislação tributária.