Câmara aprova projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul com União

Nesta quarta-feira (15), foi aprovado pela Câmara um projeto que suspende o pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O objetivo da suspensão é de que o dinheiro (R$ 11 bilhões) seja aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas. O texto será enviado ao Senado.

Embora o texto tenha surgido para esta situação específica das enchentes, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado de calamidade pública futuro decorrente de eventos climáticos extremos após reconhecimento pelo Congresso Nacional por meio de proposta do Executivo federal.

Aprovado por 404 votos, o texto teve apenas dois opositores: Eros Biondini (PL-MG) e Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).

A PL prevê que os recursos enviados pelo Rio Grande do Sul para pagar à União sejam depositados em um ‘fundo contábil’, para aplicação exclusiva na reconstrução da infraestrutura do estado. Durante este período, a taxa de juros cairá a zero, de maneira a não fazer a dívida do estado aumentar acima da inflação.

Por: Ágatha Araújo

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