Judiciário deve discutir questões ambientais diante das tragédias climáticas, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a necessidade de os tribunais constitucionais abordarem questões ambientais, especialmente diante das tragédias climáticas recentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios florestais no Canadá. Barroso destacou que o aquecimento global já não é mais um tema exclusivo dos cientistas e deve ser prioridade nas discussões internacionais.

Durante o evento J20, que reúne representantes das Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais dos países do G-20, Barroso ressaltou a importância de discutir justiça social, sustentabilidade e tecnologia na esfera judicial. Ele argumentou que o envolvimento do Judiciário nessas discussões é justificado, pois as mudanças climáticas interferem nos direitos fundamentais dos cidadãos.

O ministro observou que a proteção do meio ambiente é um direito fundamental e, portanto, o Judiciário não pode se omitir diante de questões ambientais urgentes, como a falta de políticas públicas para proteger as pessoas mais vulneráveis. Embora reconheça que as decisões judiciais não são suficientes para enfrentar completamente a crise climática, Barroso defende que as Cortes devem priorizar objetivos de longo prazo e considerar os efeitos das decisões atuais sobre as futuras gerações.

Barroso destacou o papel potencialmente importante do Brasil na liderança global sobre mudanças climáticas, devido à sua matriz energética predominantemente limpa e às suas fontes renováveis de energia. Ele enfatizou a necessidade de o país assumir uma posição de liderança na proteção ambiental, especialmente considerando a importância da Amazônia como provedora de serviços ambientais para o mundo.

Foto: Divulgação/TSE