Caso do cão Joca: Secretaria Nacional do Consumidor diz que Gol não ofereceu respostas

Nesta sexta-feira (3) a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), afirmou que a empresa Gol Linhas Aéreas não ofereceu as respostas necessárias sobre o cachorro Joca que morreu no dia 22 de abril durante uma viagem pela companhia.

“Estamos comprometidos em estabelecer padrões para um transporte de animais de estimação em viagens de forma adequada e confiável, visando evitar futuros incidentes como este. A empresa respondeu à notificação, mas não ofereceu as respostas necessárias para entendermos o ocorrido no transporte do Joca. É pouco!”, disse o Secretário Nacional do Consumidor Wadih Damous

A Senacon informou que pedirá um laudo do veterinário com a causa da morte de Joca e também convocará a empresa aérea para discutir novos procedimentos para embarque de animais, antes do término da suspensão de 30 dias.

“A empresa alega que atendeu todos os protocolos, mas precisamos entender o que levou ao ocorrido. A segurança é condição essencial nas relações de consumo. O caso serve como paradigma para estabelecermos regras de transporte adequado e confiável”, disse Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Joca tinha cinco anos e era um cão da raça Golden Retriever. Ele foi embarcado no Aeroporto de Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com destino à Sinop, Mato Grosso, só que o cão foi extraviado para Fortaleza no Ceará. O tutor, João Fantazzini, estava se mudando para o Mato Grosso e embarcou para Sinop com o intuito de chegar à cidade no mesmo horário que o cachorro. Ao desembarcar, João foi informado pela companhia aérea de que o animal havia sido levado por engano para Fortaleza.

A viagem, que deveria levar até duas horas e meia, demorou quase oito horas, contando o tempo em que Joca foi enviado de volta para São Paulo. João precisou voltar para São Paulo para encontrar Joca e ao chegar no aeroporto, um funcionário da companhia o recebeu dizendo que Joca não “se sentiu bem” durante voo e que um veterinário havia sido acionado pela companhia. Quando desembarcou, o cachorro já estava sem vida.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não faz a regulação do transporte aéreo de animais, exceto o de cão-guia, regido pela Resolução 280, de 2013. A norma assegura que o cão-guia seja colocado na cabine junto ao passageiro com visão comprometida, mas cada empresa aérea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avião. As empresas devem informar as normas de embarque e segurança do animal previamente.

Segundo João, Joca era saldável e viagem não seria algo que lhe causaria complicações.

Por: Carolina Cordeiro

Imagem: Reprodução internet