Moradores do Leblon denunciam ocupação de bares nas calçadas do bairro

De acordo com relatos de moradores do Leblon, caminhar pelas calçadas do bairro localizado na Zona Sul do Rio tem sido cada vez mais difícil. O motivo nada mais é, que uma “ocupação” de mesas e cadeiras estendidas além do limite por bares da região.

A denúncia do fato chegou através da página “Amigos do Leblon”, com pedestres reclamando da mobilidade prejudicada e a qualidade se vida sendo prejudicada. Segundo relatos, os estabelecimentos não estão respeitando regulamentações vigentes e estão ocupando de forma incorreta o local destinado à passantes.

Indo além da Avenida Ataulfo de Paiva, principal via do bairro, a situação tem se estendido também para as movimentadas Ruas Dias Ferreira e Humberto de Campos. Em alguns casos, até mesmo parte da pista é tomada, como acontece na Rua Cupertino Durão.

Com aprovação prévia da CET-Rio, é permitido que os estabelecimentos coloquem mesas e cadeiras em espaços destinados à vagas de estacionamento. Entretanto, esta permissão só e concedida em horários específicos. A legislação também estabelece que os passeios e o afastamento frontal das edificações podem ser utilizados, desde que devidamente licenciados e obedecendo disposições legais.

Este licenciamento pode ser feito de forma on-line e inclui diversas obrigações para o uso adequado do espaço público. Com a vigência do decreto, a lei não tem mais uma data de validade definida, o que oferece maior segurança jurídica para os estabelecimentos e conscientiza a população sobre as normas em vigor.

Por Isabelli Aragão 

Imagem: Carla Baroni/Amigos do Leblon