Alerj deve votar projeto de lei do Governo para contratar 15 mil professores por tempo determinado

Nesta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar o projeto de lei enviado por Cláudio Castro para contratar até 15 mil professores por contrato de tempo determinado em caso de vacâncias, como aposentadorias e exonerações. Segundo o texto da proposta, não haverá limite de contratação de professores em caso de aberturas de novas unidades e se as vagas ofertadas em concurso público não tenham sido completamente preenchidas.

Além disso, existem outros formatos de contratações no projeto para mediadores de alunos com deficiência, “função de apoio à educação” e “asseguração do ano letivo das comunidades indígenas”. Para as universidades estaduais, o projeto permite contratar professores substitutos, estrangeiros e visitantes, além de pesquisadores de fora do país.

As contratações não serão por concurso público, mas por processo seletivo simplificado, com contratos de até dois anos, podendo ser prorrogados uma vez por igual período.

Caso a Alerj vote favoravelmente, serão abertas vagas em todas as disciplinas. Os profissionais devem receber o mesmo valor de colegas em início da carreira pública em contratos de 30 horas e terão direito a férias e auxílios e encargos, como a contribuição ao INSS.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil