Senado aprova medida do senador Nelsinho Trad que fortalece indústria brasileira de vídeo sob demanda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16), o projeto de lei apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) com o objetivo de modernizar e reorganizar a aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) nos serviços de vídeo sob demanda. O senador Trad comemorou a aprovação, afirmando que esta é uma conquista significativa para a indústria cinematográfica do país.

O relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL/TO), destacou que a ideia central do projeto é garantir uma contribuição justa das plataformas de vídeo para o desenvolvimento do cinema, adaptando a estrutura tributária às peculiaridades do mercado digital atual. “O fato de incluir isenções e incentivos fiscais para os investidores em produções de conteúdo nacional demonstra a abrangência da iniciativa”, comentou Gomes.

Nelsinho Trad reforçou a importância do projeto para fortalecer e promover a indústria audiovisual brasileira, enfatizando sua preocupação com a equidade tributária e o estímulo à produção nacional. Ele descreveu o projeto como um passo crucial para modernizar a legislação e apoiar a cultura brasileira em um cenário globalizado. “Ao conciliar as demandas do mercado com as necessidades dos criadores locais, estamos garantindo um futuro mais promissor para o cinema brasileiro”, afirmou o senador.

Ele também destacou que essa iniciativa abre novas oportunidades e promove uma ampla disseminação das atividades criativas. O projeto agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

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