OAB-RJ solicita informações sobre inquéritos envolvendo delegados investigados por morte de Marielle

Na tarde de quarta-feira, dia 10, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), José Agripino da Silva Oliveira, entregaram pessoalmente ao secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Victor Santos, um pedido detalhado. Eles requereram que sejam fornecidas informações sobre a quantidade e a natureza dos inquéritos policiais inconclusivos e/ou arquivados durante o período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram à frente da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). Este pedido também se estende ao período em que Barbosa ocupava o cargo de secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Além disso, a OABRJ solicita acesso aos documentos pertinentes para os advogados procuradores da CDHAJ. Essa mesma solicitação foi enviada à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e à própria DHC. Para o procurador-geral, Luciano Mattos, foi solicitado que o Ministério Público forneça informações sobre quais inquéritos, dentro desse período, receberam parecer favorável ao arquivamento. Já para o titular da DHC, Henrique Damasceno, a OABRJ pede uma revisão dos inquéritos conduzidos durante o mandato do delegado Giniton Lages.

É importante ressaltar que Lages também está sob investigação pela Polícia Federal no caso Marielle Franco. Rivaldo Barbosa liderou a DHC até 13 de março de 2018, data anterior ao assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, quando assumiu o cargo de secretário de Polícia Civil. Na manhã seguinte ao trágico evento, o delegado Giniton Lages foi indicado por Barbosa como titular da DHC, encarregada da investigação do crime.

Investigações da Polícia Federal sugerem possíveis estratégias para dificultar a conclusão das investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre os mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson.

“Com essas medidas, a Seccional reafirma seu compromisso inabalável com a democracia e com a sociedade civil”, afirma Agripino. “Dada a ampla divulgação pela mídia sobre o possível uso de estratégias para dificultar investigações policiais, exigimos uma apuração rigorosa e rápida dessas suspeitas”.

Foto: Comunicação OAB-RJ