Estudo do IBGE aponta que milhões de crianças brasileiras seguem fora das creches

No Brasil, a acessibilidade às creches continua a ser uma batalha para muitas famílias, conforme revelado por dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Um impressionante contingente de 2,3 milhões de crianças com até 3 anos de idade não frequenta creches devido a diversas dificuldades de acesso aos serviços. Isso equivale a famílias que desejam matricular seus filhos, mas são impedidas por questões como a distância das escolas em relação às suas residências ou a simples falta de vagas disponíveis. Notavelmente, o percentual de famílias economicamente desfavorecidas que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias mais abastadas.

Segundo as diretrizes da Constituição Federal, as creches não são obrigatórias, mas o Estado tem a responsabilidade de oferecer vagas, assegurando o direito à educação das crianças e suas famílias. O Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, estabelece que o Brasil deve atender pelo menos metade das crianças de até 3 anos em creches até 2024.

No entanto, conforme destacado pelo TPE em sua última divulgação, é improvável que essa meta seja alcançada, evidenciando uma persistente demanda não atendida por vagas em creches. Atualmente, apenas 40% das crianças nessa faixa etária frequentam creches, totalizando 4,7 milhões, enquanto aproximadamente 40% não frequentam por escolha dos pais ou por outros motivos diversos, como dificuldades financeiras para transporte e material escolar, falta de adaptação das escolas para crianças com deficiência ou problemas de saúde crônicos.

Um dos principais obstáculos para a matrícula é a recusa das creches em aceitar crianças com base na idade, revela a pesquisa. Cerca de metade das famílias que não conseguem vagas menciona esse motivo, seguido pela falta de vagas, citada por um quarto delas, e pela inexistência de creches próximas ou pela distância geográfica, mencionada por aproximadamente um quarto dos entrevistados.

Diante desse cenário, medidas governamentais têm sido implementadas para lidar com o problema. No ano anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, visando concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026.

Recentemente, em março deste ano, o governo anunciou a alocação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil em todo o território nacional, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Essas iniciativas buscam enfrentar o desafio persistente de acesso às creches, garantindo o direito fundamental à educação para todas as crianças brasileiras.

Por Bárbara Mello

Foto: Beth Santos / Prefeitura do Rio