Jovens têm até 8 de maio para tirar título eleitoral e participar das eleições municipais

Os jovens entre 16 e 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano têm até o dia 8 de maio para tirar o título eleitoral, documento necessário para exercer o direito do voto. Em outubro, serão realizadas as eleições para escolher os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios pelos próximos quatro anos.

Entre os dias 18 e 22 de março, a Justiça Eleitoral promoveu a Semana do Jovem Eleitor 2024, lançando nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a campanha “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, com o objetivo de estimular o voto entre os jovens. Além disso, foram realizadas ações especiais em escolas, com foco no público jovem.

Na interação com esse público, a Justiça Eleitoral ressalta que o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. Segundo o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitores com 16 e 17 anos tiraram seu título de eleitor, representando um crescimento de 51,13% em relação às eleições anteriores.

O procedimento para tirar o título eleitoral pode ser realizado pela internet, através do sistema autoatendimento TítuloNet. O jovem deve selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” se nunca tiver tirado o título, e preencher todos os campos indicados com seus dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além disso, é necessário anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. O futuro eleitor não deve utilizar adereços que impeçam a completa visão da face, como óculos, bonés, ou gorros, durante a foto.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet na guia “Acompanhar Requerimento”, utilizando o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Posteriormente, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

Vale destacar que qualquer brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar, sendo o voto facultativo para menores de 18 anos e idosos acima de 70 anos. Adolescentes de 15 anos que completam 16 até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título.

Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e a ausência do título ou a falta de comparecimento às urnas pode acarretar problemas na emissão de outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo na matrícula em instituições de ensino.