STF quer ampliar foro privilegiado no Brasil

Por iniciativa do ministro Gilmar Mendes, a questão do foro privilegiado voltou às discussões no STF, após ter sido restringido em 2018, que havia determinado que o privilégio só valeria durante o cumprimento do mandato e em casos relativos a este.

O placar atual está em 5 a 0 a favor da extensão, tendo votado nesse sentido Gilmar Mendes, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Atualmente presidindo a casa, Luís Roberto Barroso pediu vistas ao caso.

Em um movimento contrário, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) Pretende apresentar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que praticamente elimina o recurso para os políticos. Para isso, precisa de 171 assinaturas no Congresso.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF