Proposta de reforma eleitoral pede fim da reeleição no executivo

Líderes do senado receberam os principais pontos do projeto da reforma. que pede fim da reeleição no executivo Segundo a proposta, que tem o senador Marcelo Castro (MSB-PI) com relator, através de lei complementar pretende-se eliminar a reeleição para todos os cargos no executivo (prefeitos, governadores e presidente) e passando o mandato para cinco anos.

Já no caso dos senadores, como tem o chamado mandato duplo, a tempo de presença no legislativo seria ampliado para dez anos.

Segundo o relator, os líderes de partido no senado receberam as sugestões positivamente. Entre elas, consta também a obrigatoriedade de um período de “quarentena” para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que pretendam concorrer nas eleições.

Se aprovado, as novas normas não serão aplicadas nos pleitos de 2024, já que leis nesse contexto precisam ser sancionadas com no mínimo um ano de antecedência em relação às eleições.

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