Procon Carioca estabelece parceria estratégica com ANP

O Procon Carioca estabeleceu um acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O acordo inclui atividades conjuntas ou isoladas de fiscalização, educação e orientação, prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação no setor de combustíveis. Haverá um sistema de intercâmbio de informações para aprimorar a regulação e fiscalização, além do fornecimento de treinamento e informações pela ANP. Os processos administrativos serão julgados mantendo a competência de cada órgão. A iniciativa visa fortalecer a defesa dos direitos do consumidor no mercado de combustíveis no município do Rio de Janeiro.

Foto: Prefeitura do Rio

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