Lei institui política para incentivo de doação e transplante de órgãos

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que dá origem a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. A nova medida foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (09). A nova lei entra em vigor em fevereiro de 2024 e tem como intuito aumentar o número de doadores com esclarecimento e conscientização sobre o assunto.

O país mantém, atualmente, um total de 1.198 serviços de transplante que são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o inicio deste ano, o governo federal está adotando ações para o fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O número de doadores aumentou de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão de pessoas em 2023. Ajude a renovar a vida, seja um doador de órgãos.

Foto: Divulgação/ Governo do Estado do Rio de Janeiro

#doaçaodeorgaos #novalei #saudeejustiça #governofederal