ICMS irá aumentar o preço da gasolina em fevereiro de 2024
Por Igor Serrano
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de R$ 1,22 para R$ 1,37 em cima do preço da gasolina em postos de todos os estados do Brasil, gerando um aumento de R$ 0,15 ou 12,5%.
O órgão estatal não apresentou justificativa para a medida valer a partir de fevereiro, mas há indícios de que esteja ligada a perda de receita dos estados e do DF em 2022. O decreto com a referida determinação já foi publicado no Diário Oficial da União.
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