Incra cria medida de regularização fundiária de quilombolas

Nesta quarta-feira (01), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um espaço de diálogo entre governo federal e a sociedade civil organizada, a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola. A regularização tem o intuito de acompanhar e buscar soluções para as questões da população quilombola, em relação os direitos de uso, posse de terra e assistência técnica, créditos e infraestrutura produtiva.  

A cada quatro meses, as Diretorias Fundiárias e de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Inca serão responsáveis por administrar os encontros da mesa.  

Foto: Agência Brasil

#Regulamentação #Quilombos #Diálogo #População 

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.