Presidente Lula veta parcialmente PL do marco temporal

O presidente Lula  vetou parcialmente o projeto de lei (PL) que determina que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.  O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União).

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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