PL visa incluir atendimento oftalmológico no campo de atenção primária do SUS

O Projeto de Lei 1384/23 é de autoria do deputado Eduardo Velloso (União-AC) e visa incluir atendimento oftalmológico no âmbito da atenção primária do SUS. O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados onde será analisado em caráter conclusivo. 

Segundo o deputado “a oftalmologia integra atualmente a atenção especializada no SUS como média e alta complexidade sendo prestada em âmbito ambulatorial ou hospitalar” 

O político defende ainda que apenas os casos de maior complexidade devem permanecer na atenção especializada podendo os demais ser atendidos em unidades tradicionais de atenção primária.

Segundo o Governo Federal a Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e é um conjunto de ações de saúde no campo individual e coletivo, sendo a porta de entrada do SUS e centro de comunicação com toda a rede. 

Foto:Marcello Casal/Agência Brasil