Lula assina atos para fortalecer a segurança pública nesta sexta-feira

O presidente Lula (PT) assinará, nesta sexta-feira (21), junto ao ministro da Justiça, Flávio Dino, uma série de medidas para fortalecer a segurança pública nacional. Há expectativa que, entre as mudanças do pacotão, esteja um novo decreto sobre armas. 

Lula ainda deve anunciar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Estados e o Distrito Federal. 

Segundo o governo, entre os atos, está o decreto que criará o “Plano Amazônia: Segurança e Soberania”. A ideia é desenvolver iniciativas de segurança pública específicas para a região. O investimento previsto para o plano é de R$2 bilhões para implementar infraestrutura e comprar equipamentos para os Estados. Os recursos são do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

O ministro Flávio Dino, disse no começo dessa semana, que Lula anunciará uma série de medidas voltadas para a área de Segurança Pública, dentre elas, o novo decreto sobre armas. O texto terá como objetivo diminuir a quantidade de munições em circulação no país, reduzindo “pela metade” o número de armas que as pessoas podem comprar. 

“Não haverá eliminação do porte de armas, as pessoas vão poder continuar a procurar as instituições policiais para obter porte de armas, mas não pode ser um ‘liberou geral’ em que a pessoa finge que é colecionador, finge que é atirador esportivo, finge que é caçador e sai comprando fuzil”, disse Dino. 

Foto: Ricardo Stucker