Senado federal quer fatiar PEC da Reforma Tributária

O Senado Federal considera fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (07). Após mudanças de última hora, Renan Calheiros, líder da maioria, cogita a separação dos textos, aprovando o que for de consenso com a Câmara, e deixa as alterações para um texto adicional. 

“Podemos fazer o que foi feito na reforma da previdência, aprovamos o que for consensual e promulgamos a PEC. O que não for consenso colocamos em uma PEC paralela”, cogitou Renan Calheiros. 

Entre as principais alterações que os senadores querem fazer na proposta, retirar o critério populacional como fator decisivo no Conselho Federativo está entre as principais. O texto da Câmara prevê que o grupo de estados vencedor em deliberações precisará representar 60% da população brasileira. Caso a maioria da população esteja com o grupo perdedor, este ganha poder de veto. 

A retirada de trechos da PEC não a faz retornar à Câmara, mas as alterações na redação, o que deve ocorrer com o Conselho Federativo, obriga os deputados a sancionar ou não as mudanças.

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