Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: Brasil se mostra na vanguarda dos direitos dos refugiados LGBT+

No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data teve sua origem em 1969, na chamada “Revolta de Stonewall”, quando frequentadores do bar gay Stonewall Inn, em Nova York, reagiram a uma violenta abordagem policial no estabelecimento.  

No Brasil, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), responsável por analisar solicitações de refúgio, anunciou no mês passado as regras especiais para solicitantes provenientes de países que utilizam da pena de morte ou da prisão a pessoas LGBTQIA+.  

Segundo o Conare, ao menos 71 países criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo – destes, 10 aplicam pena capital.  

“As autoridades brasileiras entendem que pessoas LGBTQIA+ de países que criminalizam a homossexualidade fazem parte de um grupo social perseguido, nos termos de Lei de Refúgio brasileira”, declarou Amarilis Tavares, coordenadora de elegibilidade da coordenação-geral do Conare, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.  

Nas últimas décadas, o Brasil já vinha reconhecendo a condição de refugiado para pessoas LGBTQIA+, que fugiram de seus países após sofrerem perseguições ou ameaças em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. De 2010 a 2018, foram mapeadas 369 solicitações de refúgio com base nesse critério, das quais 130 já haviam sido aprovadas. 

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