Escolas de Samba passam a ser reconhecidas como Patrimônio Cultural

Por Fernanda Dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.567/23, que reconhece tradições, práticas, desfiles e músicas das escolas de samba como manifestação da cultura nacional. Com isso, fica determinado que o poder público garanta a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. A Lei já está em vigor desde 5 de maio. 

A medida é de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS), e foi nomeada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao sambista, cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira. O sambista faleceu em 2021, vítima da covid-19. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2019 e em abril deste ano pelo Congresso Nacional. A norma destaca as escolas de samba como patrimônio cultural e imaterial do Brasil. 

“É uma felicidade enorme ter a Lei Nelson Sargento, que reconhece escolas de samba como patrimônio cultural e imaterial do Brasil, sancionada hoje pelo presidente Lula”, comemorou a parlamentar. 

As escolas de samba surgiram nos anos 1920, no meio da luta de reconhecimento das pessoas negras na sociedade. Atualmente, um estudo, realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estimou que 45 mil pessoas trabalham oficialmente no carnaval e que a edição do Carnaval de 2023 movimentou aproximadamente R$4,5 bilhões na capital carioca. 

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